Despacho 18 763/2003 (2.ª série). - Por despacho do secretário da Procuradoria-Geral da República de 17 de Setembro de 2003:
Célia Maria Pedro Alves Amarante, auxiliar administrativa do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional, remunerada pelo escalão 01, índice 125 - transferida para idêntico lugar do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
17 de Setembro de 2003. - A Directora de Serviços, Maria Adélia Saraiva do Nascimento Diniz.