Despacho (extracto) n.º 18 740/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 12 de Setembro de 2003:

Licenciado Paulino Carvalho Baptista Martins, técnico superior principal da carreira técnica superior de reinserção social do quadro de pessoal deste Instituto - nomeado assessor principal da carreira técnica superior de reinserção social (escalão 1, índice 710) em lugar a extinguir quando vagar, criado pela portaria 1075/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 12 de Agosto de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

12 de Setembro de 2003. - A Presidente, Maria Clara Albino.