Despacho (extracto) n.º 18 679/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 12 de Setembro de 2003:

Licenciado Nuno Manuel Peres Franco Caiado, assessor da carreira técnica superior de reinserção social do quadro de pessoal deste Instituto - nomeado assessor principal da carreira técnica superior de reinserção social (escalão 1, índice 710) em lugar a extinguir quando vagar, criado pela portaria 1073/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 12 de Agosto de 2003, com efeitos a 17 de Janeiro de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

12 de Setembro de 2003. - A Presidente, Maria Clara Albino.