Declaração 289/2003 (2.ª série). - Declara-se que fica sem efeito a inclusão de Corália Nazaré Campos Nunes Vaz Marques Marinho, educadora de infância do Centro Regional de Segurança Social do Norte/Serviço Sub-Regional de Braga, no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 2003, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

Declara-se que fica sem efeito a inclusão de António Ferreira Amado, técnico de informações e comunicações aeronáuticas da Navegação Aérea de Portugal - NAV E. P. E., no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 29 de Agosto de 2003, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

Declara-se que fica sem efeito a inclusão de Eduardo Serra Miranda, técnico de informações e comunicações aeronáuticas da Navegação Aérea de Portugal - NAV E. P. E., no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 29 de Agosto de 2003, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.

19 de Setembro de 2003. - O Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Manuel de Pinho Sobral Torres.