Despacho conjunto 954/2003. - Nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, e no uso da delegação de competências estabelecida na alínea c) do despacho 6976/2003 (2.ª série), de 6 de Março, do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 9 de Abril de 2003, é aprovado o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de técnico superior, para a área funcional de Fitotecnia, do grupo de pessoal técnico superior do Instituto Politécnico de Castelo Branco, constante do anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.
4 de Setembro de 2003. - A Directora-Geral da Administração Pública, Maria Ermelinda Carrachás. - O Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Válter Victorino Lemos.
ANEXO
Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso para a carreira de técnico superior, para a área funcional de Fitotecnia, do grupo de pessoal técnico superior do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
1) Agricultura Geral - organização e mecanização da exploração agrícola;
2) Fruticultura, Viticultura e Olivicultura - bases fisiológicas da produção frutícola; sistemas de condução; implantação e técnicas culturais;
3) Horticultura e Jardinagem - técnicas culturais em horticultura e jardinagem; normalização, conservação e comercialização dos produtos;
4) Protecção/Produção Integrada - bases biológicas da Protecção/Produção Integrada; Protecção/Produção Integrada das culturas.
A pormenorização e delimitação dos temas e matérias constarão do respectivo aviso de abertura do concurso.