Despacho (extracto) n.º 18 574/2003 (2.ª série). - Por despacho de 1 de Setembro de 2003 do subdirector-geral da Administração da Justiça, por delegação de competências do director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2003), no âmbito do movimento de Junho de 2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de Setembro de 2003, conforme o aviso 209/2003 (2.ª série):

Luís Alberto Marques Cabral de Carvalho - deferido o pedido de desistência que o nomeava para o lugar de técnico de justiça auxiliar do Tribunal de Instrução Criminal e DIAP de Lisboa, passando à situação de disponibilidade, tendo sido, pelo mesmo despacho, nomeado oficiosamente escrivão auxiliar da Secretaria-Geral de Injunção de Lisboa.

Joaquim Manuel Galhardas Santana - deferido o pedido de desistência que o nomeava para o lugar de técnico de justiça-adjunto dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Almada, passando à situação de disponibilidade, tendo sido, pelo mesmo despacho, nomeado oficiosamente escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Setúbal.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

11 de Setembro de 2003. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.