Despacho (extracto) n.º 18 573/2003 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Setembro de 2003 do subdirector-geral da Administração da Justiça, por delegação de competências do director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2003), no âmbito do movimento de Junho de 2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de Setembro de 2003, conforme o aviso 209/2003 (2.ª série):
Avelino Fernando da Silva e Sousa - deferido o pedido de desistência que o nomeava para o lugar de escrivão-adjunto da Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Gondomar, passando à situação de disponibilidade. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
11 de Setembro de 2003. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.