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Despacho 18558/2003, de 27 de Setembro

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Texto do documento

Despacho 18 558/2003 (2.ª série). - Nomeação do representante do Instituto do Desporto de Portugal nos conselhos municipais de educação do distrito do Porto. - Nos termos e para os efeitos da alínea n) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei 7/2003, de 13 de Janeiro, nomeio representante da área do desporto nos concelhos de Trofa, Póvoa de Varzim, Lousada, Felgueiras, Maia, Gaia, Valongo, Penafiel e Marco a delegada distrital do Instituto do Desporto de Portugal Dr.ª Rosa Manuela Araújo.

15 de Setembro de 2003. - O Presidente, José Manuel Constantino.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2150696.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-01-15 - Decreto-Lei 7/2003 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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