Despacho 18 557/2003 (2.ª série). - Considerando a necessidade de promover e facilitar a aproximação dos cidadãos ao Palácio de São Bento, criando a oportunidade para estimular e aprofundar a sua ligação aos valores patrimoniais como lugares de identidade e de memória;

Considerando o registo das inúmeras solicitações por parte do público nacional e estrangeiro para visitar este espaço com séculos de história, de grande riqueza arquitectónica, que encerra no seu interior um considerável espólio cultural, apresentando-se como um museu "vivo", mantendo-se em contacto directo com a sociedade através da actividade parlamentar que nele se desenvolve;

Considerando, ainda, que uma maior visualização da Assembleia da República no exterior passa também por projectos de interacção possível entre a história e a actualidade;

Considerando a experiência de realização deste tipo de visitas ao Parlamento, já adquirida também no âmbito das Jornadas Europeias do Património:

Determino:

A abertura do Palácio de São Bento durante todo o ano para a realização de visitas guiadas ao público em geral.

As visitas terão lugar um sábado por mês, no período da tarde, com início no final do próximo mês de Outubro, em horário a divulgar amplamente.

A secretária-geral designará os serviços e os funcionários parlamentares a envolver neste projecto e promoverá todas as acções que se revelem necessárias.

16 de Setembro de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.