Aviso 13976/2015, de 30 de Novembro
-
Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia
-
Fonte: Diário da República n.º 234/2015, Série II de 2015-11-30.
-
Data:
2015-11-30
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Lista de Antiguidade do Pessoal Docente, com referência a 31 de agosto de 2015
Aviso 13976/2015
Nos termos do artigo 132.º do Decreto-Lei 41/2012, de 21 de fevereiro (Estatuto da Carreira Docente), foi elaborada a lista de antiguidade do Pessoal Docente do Agrupamento de Escolas da Maia - Escola Secundária da Maia (sede) com referência a 31 de agosto de 2015.
Para o exercício de intervenção no ato administrativo conforme previsto no Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, informa-se que a referida lista de antiguidade se encontra afixada no placard existente no átrio do Agrupamento de Escolas da Maia - Escola Secundária da Maia (sede).
Nos termos do artigo 191.º, conjugado com o disposto no artigo 188.º, ambos do CPA, os docentes dispõem de 15 dias úteis para deduzir reclamação à lista, junto do dirigente máximo do serviço.
16 de novembro de 2015. - O Diretor, Rui Manuel Oliveira
Duarte.
209121559
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2149308.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2149308/aviso-13976-2015-de-30-de-novembro
