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Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, conjugado com a alínea c) do artigo 291.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
(ver documento original)
9 de novembro de 2015. - O Diretor, Henrique da Cunha Coelho.
209096766
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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