A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 13992/2015, de 30 de Novembro

Partilhar:

Sumário

Manutenção da comissão de serviço de titulares de cargos de direção intermédia da Direção-Geral das Autarquias Locais

Texto do documento

Despacho 13992/2015

A estrutura nuclear da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) foi aprovada pela Portaria 376/2015, de 21 de outubro, e a estrutura flexível foi aprovada por meu despacho de 22 de outubro de 2015.

A comissão de serviço dos cargos dirigentes cessa por extinção ou reorganização da unidade orgânica, salvo se for expressamente mantida a comissão de serviço no cargo dirigente do mesmo nível que lhe suceda.

Os serviços da DGAL foram objeto de reestruturação, concretizada na Portaria 376/2015, de 21 de outubro, que aprovou a nova estrutura nuclear, e no meu despacho que criou as unidades orgânicas flexíveis.

Assim, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, determino o seguinte:

1 - São mantidas as comissões de serviço dos seguintes titulares de cargos de direção intermédia:

a) Maria Alexandra Santos Carapeto, no cargo de diretora do Departamento para a Cooperação e Assuntos Financeiros (cargo de direção intermédia de 1.º grau);

b) Dulce de Jesus Gonçalves Dias, no cargo de diretora do Departamento de Estudos, Comunicação e Entidades Autárquicas (cargo de direção intermédia de 1.º grau);

c) Luís Manuel Ruivos Fernandes, no cargo de diretor do Departamento de Informática, Sistemas de Informação e Instalações (cargo de direção intermédia de 1.º grau);

d) Maria Fernanda Alves Pimenta, no cargo de chefe da Divisão Financeira (cargo de direção intermédia de 2.º grau);

e) José Rui Constantino da Silva, no cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico (cargo de direção intermédia de 2.º grau);

f) José Luís Pereira Calado, no cargo de chefe da Divisão de Programação (cargo de direção intermédia de 2.º grau).

2 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

22 de outubro de 2015. - A Diretora-Geral, Lucília Ferra.

209124272

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2149146.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda