Despacho (extracto) n.º 5284/2003 (2.ª série) - AP:
Olinda da Silva Fernandes, Berta Maria Iniguez Maurício, assistentes administrativas, do quadro de pessoal da ex-Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, e Filinto Benjamim da Conceição dos Santos, assistente administrativo principal do quadro de pessoal do Hospital de Curry Cabral - nomeados, por meu despacho de 25 de Agosto de 2003, e após confirmação de cabimento prévio da 12.ª Delegação da Direcção-Geral do Orçamento, nos termos do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, de 18 de Maio, assistentes administrativos principais, do quadro de pessoal do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, precedendo concurso interno de acesso misto. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
26 de Agosto de 2003. - O Director-Geral, João Nabais.