Aviso (extracto) n.º 10 058/2003 (2.ª série). - 1 - Por deliberação de 8 de Outubro de 2001 do conselho de administração deste Hospital, e na sequência do despacho conjunto 892/2001, de 5 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 25 de Setembro de 2001, foi autorizada a celebração de contratos administrativos de provimento, com início a 9 de Outubro de 2001, dos enfermeiros, que abaixo se mencionam.

2 - Considerando que a referida deliberação não foi formal e administrativamente concretizada;

3 - Considerando que importa assegurar os direitos adquiridos pelos contratados, decorrentes daquele acto administrativo;

4 - O conselho de administração, em reunião de 6 de Agosto de 2003, deliberou, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 137.º do Código do Procedimento Administrativo, ratificar aquela deliberação de 8 de Outubro de 2001, e regularizar a contratação, em contrato administrativo de provimento, nos termos do preceituado no Decreto-Lei 437/91, de 8 de Novembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 412/98, de 30 de Dezembro, para a categoria de enfermeiro como segue:

Com efeitos a 9 de Outubro de 2001:

Helena Cristina Pereira Tira Picos.

Susana Cristina Salgueiro Castor.

Eva Joaquina Ferreira Bação.

Telma Sofia Chinarro Dias.

Nídia João dos Santos Ildefonso.

Anita Rosa Carnaças Passinhas.

Natércia da Conceição Mendes Caramujo.

Sónia Cristina Silva Maiorgas.

Sofia Isabel Ferreira Pacheco.

Com efeitos a 8 de Novembro de 2001:

Luís Miguel do Espírito Santo Rosa.

Com efeitos a 12 de Abril de 2002:

Pedro Miguel Ramos Figueiras.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

11 de Setembro de 2003. - O Administrador-Delegado, Francisco Martins Guerreiro.