Despacho (extracto) n.º 18 264/2003 (2.ª série). - Por despacho do subdirector regional de Agricultura do Alentejo de 16 de Maio de 2003:
Américo José - reclassificado, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo. A presente reclassificação produz efeitos a 1 de Março de 2003, dia seguinte à data em que completou o período probatório de um ano, em regime de comissão de serviço extraordinária (cf. o n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei 497/99), ficando posicionado no escalão 1, índice 400.
Anabela Fernandes Ramalho Curvo Reis - reclassificada, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo. A presente reclassificação produz efeitos a 1 de Abril de 2003, dia seguinte à data em que completou o período probatório de um ano, em regime de comissão de serviço extraordinária (cf. o n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei 497/99), ficando posicionada no escalão 1, índice 400.
As presentes reclassificações têm cabimento orçamental nas C. Ec. 01.01.03 e 01.01.14 confirmado pela 8.ª Delegação da Direcção-Geral do Orçamento em 29 de Agosto de 2003.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
11 de Setembro de 2003. - O Subdirector Regional, Francisco António Ferro.
