Rectificação 1751/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 4 de Agosto de 2003, a p. 11 711, o despacho de 3 de Julho de 2003, relativamente à autorização do exercício de funções, em regime de substituição dos seguintes oficiais de justiça, rectifica-se que onde se lê "António Manuel Carrazedo, escrivão de direito (escalão 6, índice 640)" deve ler-se "António Manuel Carrazedo, escrivão de direito (escalão 1, índice 510)" e onde se lê "Carlos Alberto Fernandes de Araújo, técnico de justiça principal (escalão 2, índice 540)" deve ler-se "Carlos Alberto Fernandes de Araújo, técnico de justiça principal (escalão 5, índice 620)".

9 de Setembro de 2003. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.