Despacho (extracto) n.º 17 991/2003 (2.ª série). - Por despacho do subinspector-geral das Actividades Culturais de 4 de Setembro de 2003:
Rosa Maria da Silva Machado, assistente administrativa do quadro de pessoal do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. - nomeada assistente administrativa principal do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, na sequência de concurso, considerando-se exonerada do lugar que ocupa, à data da aceitação do cargo. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Idalina Maria Pinto Santinho dos Reis, candidata classificada em 1.º lugar no concurso para a categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 7 de Abril de 2003 - retirada da respectiva lista de classificação final, ao abrigo da alínea a) do artigo 42.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho.
5 de Setembro de 2003. - O Subinspector-Geral, Júlio Araújo Melo.