Despacho 17 989/2003 (2.ª série). - Por meus despachos de 3 de Setembro de 2003:
Abel da Costa Gonçalves, tesoureiro do quadro de pessoal desta Escola - nomeado definitivamente, por urgente conveniência de serviço, precedendo concurso, com efeitos reportados à data do meu despacho, na categoria de chefe de secção do quadro de pessoal desta Escola (escalão 1, índice 330), após confirmação da declaração de cabimento orçamental pela 11.ª Delegação da Direcção-Geral do Orçamento, nos termos e para os efeitos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, de 18 de Maio, ficando exonerado da categoria anterior a partir da mesma data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Maria Júlia de Carvalho Marques, assistente administrativa principal do quadro de pessoal desta Escola - nomeada definitivamente, por urgente conveniência de serviço, precedendo concurso, com efeitos reportados à data do meu despacho, na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal desta Escola (escalão 1, índice 264), após confirmação da declaração de cabimento orçamental pela 11.ª Delegação da Direcção-Geral do Orçamento, nos termos e para os efeitos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, de 18 de Maio, ficando exonerada da categoria anterior a partir da mesma data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Guilhermina dos Santos Pires, assistente administrativa principal do quadro de pessoal desta Escola - nomeada definitivamente, por urgente conveniência de serviço, precedendo concurso, com efeitos reportados à data do meu despacho, na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal desta Escola (escalão 1, índice 264), após confirmação da declaração de cabimento orçamental pela 11.ª Delegação da Direcção-Geral do Orçamento, nos termos e para os efeitos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, de 18 de Maio, ficando exonerada da categoria anterior a partir da mesma data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Maria da Conceição Gomes da Mota, assistente administrativa principal do quadro de pessoal desta Escola - nomeada definitivamente, por urgente conveniência de serviço, precedendo concurso, com efeitos reportados à data do meu despacho, na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal desta Escola (escalão 2, índice 274), após confirmação da declaração de cabimento orçamental pela 11.ª Delegação da Direcção-Geral do Orçamento, nos termos e para os efeitos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, de 18 de Maio, ficando exonerada da categoria anterior a partir da mesma data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
3 de Setembro de 2003. - A Presidente do Conselho Directivo, Ana Maria Lobato Andrade Santos Martins Pacheco.