Despacho (extracto) n.º 17 805/2003 (2.ª série). - Por despacho de 1 de Setembro de 2003 do general-adjunto do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para o Planeamento:

Carlos Alberto Pereira Pinto - nomeado, precedendo concurso interno de acesso misto, agente de segurança principal da carreira de auxiliar de segurança do quadro de pessoal civil do Estado-Maior General das Forças Armadas, passando a vencer pelo escalão 4, índice 223.

Foi obtida confirmação de cabimento prévio da Direcção-Geral do Orçamento, 2.ª Delegação, nos termos do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, de 18 de Maio. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

2 de Setembro de 2003. - O Chefe da Secretaria Central, Fernando José do Carmo Damil, tenente-coronel do Serviço Geral do Exército.