2003-09-15 - DESPACHO 17824/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia José Paulo Larcher de Paiva das Neves, vogal da comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional para a Qualidade (CEQUAL) e exonera das mesmas funções Rui Alberto Figueiredo dos Santos.

2003-09-15 - DESPACHO CONJUNTO 902/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o engenheiro João Maria de Oliveira Martins para planear e coordenar, em representação do Estado, a renegociação do contrato de concessão para exploração do serviço de transporte suburbano de passageiros no eixo ferroviário Norte-Sul.

2003-09-15 - DESPACHO CONJUNTO 900/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga até 31 de Dezembro de 2003, o prazo para o termo da liquidação da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

2003-09-15 - DESPACHO CONJUNTO 903/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a lic. Maria Dulce Plancha Ferreira da Rocha, para exercer as funções de presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.

2003-09-15 - DESPACHO 17798/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Ventura Duarte Anselmo para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, licenciado José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2003-09-15 - DESPACHO 17802/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria Fernanda Morgado Fernandes Sales Pires, para exercer funções de coordenação do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-09-15 - PORTARIA 1171/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Direcção Nacional de Polícia de Segurança Pública a adquirir, através de locação financeira, um sistema IBM modelo Z800-2066-001, até ao montante de Euro 3 753 805,51, acrescido de IVA á taxa em vigor.

2003-09-15 - PORTARIA 1178/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica á Fundação Odemira.

2003-09-15 - DESPACHO-EXTRACTO 17799/2003 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação do licenciado Francisco Manuel Miranda Temudo Barata para exercer funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, licenciado Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.

2003-09-15 - DESPACHO-EXTRACTO 17800/2003 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação do licenciado Pedro José da Vinha Rodrigues Costa para exercer funções no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, licenciado Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.