Deliberação 1339/2003. - A firma Wyeth Lederle Portugal (Farma), Lda., é titular da autorização de introdução no mercado (AIM) do medicamento Donores, creme de 50 mg/g, em 30 de Março de 1982, consubstanciada na autorização com os registos n.os 9542712 e 9542720.
A titular da AIM vem solicitar a sua revogação, uma vez que deixou de ter interesse no medicamento Donores, creme de 50 mg/g, nas apresentações de bisnaga de 40 e 100 g.
Assim, a pedido da sociedade Wyeth Lederle Portugal (Farma), Lda., e ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar a AIM do medicamento Donores, creme de 50 mg/g, nos registos n.os 9542712 e 9542720, e anular os respectivos registos no INFARMED.
Mais delibera o conselho de administração do INFARMED, nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei 72/91, de 8 de Fevereiro, que a presente revogação seja publicada no Diário da República, 2.ª série.
8 de Agosto de 2003. - O Conselho de Administração: António Faria Vaz, vice-presidente - A. Marques da Costa, vice-presidente - Manuel M. Neves Dias, vogal - Alexandra Bordalo, vogal.