Despacho 17098/2003, de 4 de Setembro
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Corpo emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas
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Fonte: Diário da República n.º 204/2003, Série II de 2003-09-04.
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Data:
2003-09-04
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho 17 098/2003 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do despacho 8881/2003, do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 7 de Maio de 2003, e no n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei 256/2002, de 22 de Novembro, designo as licenciadas Fátima Maria Feijóo Leão e Heloísa Maria Lona Monteiro Cid, subdirectoras do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas, para me substituírem na minha ausência para férias, nos períodos de 18 a 22 de Agosto e 1 a 5 de Setembro e de 25 a 29 de Agosto, respectivamente.
14 de Agosto de 2003. - O Director, Romeu Reis.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2144641.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2002-11-22 -
Decreto-Lei
256/2002 -
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Cria o Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, resultante da fusão do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas do extinto Ministério do Equipamento Social, com o Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas do extinto Ministério do Planeamento. Define a natureza, objectivos, atribuições, órgãos e serviços e respectivas competências daquele Gabinete.
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