Despacho (extracto) n.º 17 007/2003 (2.ª série). - Por despacho do director-geral das Pescas e Aquicultura de 20 de Agosto 2003:

Manuel Simões Monteiro - nomeado inspector superior principal, da carreira técnica superior de inspecção de pescas, com efeitos reportados a 4 de Agosto de 1999, indo ocupar lugar criado pela portaria 318/2003 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 11 de Março de 2003, com a rectificação 803/2003, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 12 de Abril de 2003, ficando posicionado no escalão 2, índice 830. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

20 de Agosto de 2003. - O Director-Geral, Eurico Monteiro.