Rectificação 1648/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 2003, a p. 10 731, o despacho (extracto) n.º 14 001/2003 (2.ª série), referente a Lucinda de Fátima Gonçalves de Oliveira, rectifica-se que onde se lê "pelo período de um ano, eventualmente renovável" deve ler-se "pelo período de seis meses, eventualmente renovável".
11 de Agosto de 2003. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.