Despacho (extracto) n.º 16 877/2003 (2.ª série). - Por despacho de 25 de Julho de 2003 do Secretário de Estado do Orçamento e do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:

Ramiro Augusto Lopes Gomes, técnico superior principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal do ex-Instituto de Investigação das Pescas e do Mar - nomeado assessor principal do mesmo quadro e carreira, por lugar criado pela portaria 1080/2003 (2.ª série), de 12 de Agosto, no escalão 1, índice 710, com efeitos reportados a 6 de Setembro de 2002, em lugar a extinguir quando vagar. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

14 de Agosto de 2003. - Pelo Vice-Presidente, o Director de Serviços de Administração, Ramiro Gomes.