Despacho (extracto) n.º 16 713/2003 (2.ª série). - Por despacho de 6 de Agosto de 2003 do reitor da Universidade do Porto:

Doutor Eduardo Manuel Batarda Fernandes, professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Belas-Artes desta Universidade - nomeado definitivamente professor associado do grupo I, Pintura, da mesma Faculdade, com efeitos a partir da data de aceitação, considerando-se exonerado do lugar anterior a partir da mesma data. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

7 de Agosto de 2003. - O Director de Serviços de Pessoal e Expediente, Arnaldo Azevedo.