Despacho (extracto) n.º 16 702/2003 (2.ª série). - Por despacho da direcção do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia de 5 de Agosto de 2003:
Maria de Lurdes Plácido Pina e Moura Pretinho e Maria Luísa Pereira Mota, técnicas profissionais de 1.ª classe do quadro de pessoal deste Instituto - nomeadas definitivamente, precedendo concurso e após confirmação de cabimento orçamental nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, técnicas profissionais principais do quadro de pessoal deste Instituto, com efeitos à data do despacho, considerando-se automaticamente exoneradas dos lugares anteriores. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
8 de Agosto de 2003. - A Direcção: José Pedro Ribeiro, Vice-Presidente - Maria Teresa Loureiro, Vice-Presidente.