Despacho (extracto) n.º 16 490/2003 (2.ª série). - Por despacho do subdirector regional de Agricultura do Alentejo de 6 de Agosto de 2003:
José Manuel da Costa Godinho Sofio, assistente administrativo especialista da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo - transita, nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, para a categoria de técnico de informática-adjunto, nível 3, escalão 2, índice 294, da carreira de técnico de informática, do mesmo quadro, considerando-se exonerado das anteriores funções à data da nomeação na nova categoria.
A presente transição tem cabimento orçamental nas classificações económicas 01.01.03 e 01.01.14, confirmado pela 8.ª Delegação da Direcção-Geral do Orçamento em 2 de Julho de 2003.
Jorge Manuel Arranja Piteira, assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo - transita, nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, para a categoria de técnico de informática-adjunto, nível 2, escalão 1, índice 239, da carreira de técnico de informática, do mesmo quadro, considerando-se exonerado das anteriores funções à data da nomeação na nova categoria.
A presente transição tem cabimento orçamental nas classificações económicas em 2 de Julho de 2003.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
8 de Agosto de 2003. - O Subdirector Regional, Francisco António Ferro.