Despacho (extracto) n.º 16 410/2003 (2.ª série). - Por despacho de 11 de Agosto de 2003 da directora do Gabinete das Relações Culturais Internacionais:

Maria de Fátima Feliciano Luís, tesoureira de nomeação definitiva do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional - nomeada definitivamente, precedendo concurso, chefe de secção do quadro de pessoal do Gabinete das Relações Internacionais, agora designado por Gabinete das Relações Culturais Internacionais, com efeitos a partir da data da publicação deste despacho, considerando-se exonerada da categoria anterior a partir da data da aceitação da nomeação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

11 de Agosto de 2003. - A Directora, Patrícia Salvação Barreto.