Decreto do Presidente da República 34-A/2001, de 4 de Julho
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Corpo emitente:
Presidência da República
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Fonte: Diário da República n.º 153/2001, 1º Suplemento, Série I-A de 2001-07-04.
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Data:
2001-07-04
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Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho e o Sr. Acácio Manuel de Frias Barreiros dos cargos de Secretário de Estado da Comunicação Social e de Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, respectivamente.
Decreto do Presidente da República n.º 34-A/2001
de 4 de Julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho e o Sr. Acácio Manuel de Frias Barreiros dos cargos de Secretário de Estado da Comunicação Social e de Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, respectivamente.
Assinado em 4 de Julho de 2001.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 4 de Julho de 2001.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2001/07/04/plain-214223.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
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