Aviso 8868/2003 (2.ª série). - Por despacho vice-reitoral de 1 de Agosto de 2003 e sob proposta do conselho científico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, foi determinado o seguinte relativamente ao 11.º curso de Medicina do Trabalho, da Faculdade de Medicina desta Universidade:

1 - O numerus clausus para o curso de 2003-2005 será de 27 alunos.

2 - Das 27 vagas previstas no número anterior, 2 serão atribuídas a médicos licenciados em universidades dos PALOP que sejam simultaneamente cidadãos desses países.

3 - Das 27 vagas previstas no n.º 1, 2 outras serão postas a concurso entre médicos indicados pela Administração Regional de Saúde do Norte.

4 - Dentro dos respectivos contingentes, os candidatos serão seriados pela aplicação sucessiva dos seguintes critérios:

4.1 - Serão admitidos, em primeiro lugar, os candidatos doutorados em Medicina;

4.2 - Serão admitidos, em segundo lugar, os candidatos licenciados em Medicina que tenham também qualquer mestrado em área científica de medicina ou afim, seriados pela classificação obtida nesse mestrado;

4.3 - Serão admitidos, em terceiro lugar, os licenciados em Medicina com distinção, isto é, com classificação igual ou superior a 16 valores, seriados pela classificação da licenciatura aproximada às centésimas;

4.4 - Serão admitidos, em quarto lugar, os licenciados em Medicina com classificação igual ou superior a 13 valores e inferior a 16 valores, seriados pela média aritmética entre a classificação obtida na licenciatura e a que lhe venha a ser atribuída em entrevista pessoal e avaliação curricular efectuada para este efeito pela coordenação do curso, desde que esta classificação seja superior a 9,5 valores;

4.5 - Se ainda sobrarem vagas, elas serão atribuídas a licenciados em Medicina com classificação inferior a 13 valores, seriados por avaliação curricular efectuada para este efeito pela coordenação.

5 - As candidaturas à matrícula e inscrição no curso serão apresentadas no Departamento de Clínica Geral de 8 a 12 de Setembro de 2003.

6 - A lista provisória dos candidatos seriados de acordo com os critérios definidos no n.º 4 será afixada no dia 22 de Setembro de 2003, sendo simultaneamente marcada a data para as entrevistas indicadas no n.º 4.4, convocados os candidatos incluídos nesta alínea, e marcada a data para estes candidatos entregarem os seus curricula.

7 - Os candidatos incluídos no n.º 4.5 deverão entregar os seus curricula até ao dia 29 de Setembro de 2003.

8 - A lista definitiva dos candidatos seriados pela aplicação sucessiva dos critérios enunciados no n.º 4 será afixada no dia 9 de Outubro de 2003; eventuais reclamações quanto a essa lista poderão ser apresentadas na Secretaria do Departamento de Clínica Geral até ao dia 15 de Outubro de 2003, sendo decididas até 20 de Outubro de 2003, data em que será afixada a lista definitiva.

9 - O prazo de matrícula e inscrição decorrerá de 21 a 27 de Outubro de 2003.

10 - O curso não se realizará se não houver um mínimo de 20 alunos inscritos.

11 - A propina total está fixada no valor de Euro 4000, devendo o seu pagamento ser efectuado da seguinte forma:

a) No acto da matrícula, Euro 1375 (Euro 750 da 1.ª prestação da matrícula + Euro 625 da 1.ª propina);

b) Em Janeiro de 2004, Euro 750 (2.ª prestação da matrícula);

c) Em Março de 2004, Euro 625 (2.ª propina);

d) Em Outubro de 2004, Euro 625 (3.ª propina);

e) Em Março de 2005, Euro 625 (4.ª propina).

6 de Agosto de 2003. - Pelo Chefe de Divisão, Paula Cristina Gonçalves.