Contrato 1257/2003. - Adenda ao contrato-programa de cooperação técnica e financeira celebrado entre o Instituto da Água, a Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro e a Câmara Municipal de Coimbra, com o n.º 388/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 23 de Fevereiro de 2001. - Para os devidos efeitos, procedemos às seguintes alterações:
A cláusula 2.ª do contrato-programa supracitado passa a ter a seguinte redacção: "Sem prejuízo de eventual revisão por acordo entre as partes contratantes, o período de vigência deste contrato decorre desde a data da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2004";
O cronograma financeiro (exemplar anexo) sofre um reajustamento na distribuição anual do investimento e do financiamento.
23 de Abril de 2003. - O Presidente do Instituto da Água, (Assinatura ilegível.) - O Director Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, (Assinatura ilegível.) - O Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro, (Assinatura ilegível.) - O Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, (Assinatura ilegível.)
ANEXO
QUADRO N.º 1
Cronograma do investimento
(ver documento original)
QUADRO N.º 2
Fontes de financiamento
(Em euros)
Fontes2 ... 2002 ... 2003 ... Total
MCOTA/ INAG ... 97 184,38 ... 127 274,67 ... 224 459,05
Comissão de Coordenação da Região Centro/ POR ... 336 688,58 ... 785 606,69 ... 1 122 295,27
Câmara Municipal de Coimbra ... 44 891,81 ... 104 747,56 ... 149 639,37
Total ... 478 764,77 ... 1 017 628,92 ... 1 496 393,69