Despacho 16 219/2003 (2.ª série). - Reconhecimento de técnicos em modo de produção biológico. - Para os devidos efeitos torna-se público que foi conferido a José Luís Gravito Henriques o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico, na área da produção vegetal, nos termos do Regulamento para o Reconhecimento das Organizações de Agricultores em Modo de Produção Biológico e dos Técnicos em Modo de Produção Biológico, aprovado pela Portaria 180/2002, de 28 de Fevereiro, com a última redacção dada pela Portaria 422/2003, de 22 de Maio.

O reconhecimento produz efeitos a partir do dia imediato ao da sua publicação na 2.ª série do Diário da República.

31 de Julho de 2003. - O Presidente, C. Mattamouros Resende.