Rectificação 1580/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 18 de Julho de 2003, o despacho 14 049/2003 (2.ª série), procede-se de novo à sua publicação:
"Por meu despacho de 4 de Julho de 2003:
Maria Antónia Rico Begucho Jorge Moreira, José Manuel Rodrigues Pinheiro Figueiredo, Maria da Conceição de Abreu dos Santos Barata, Maria José Duarte Lopes Mateus Leal, Maria de Lurdes Gil Leitão, Maria Amélia Ribeiro Cardoso e António Casimiro Fernandes Barata, estes dois últimos sem prejuízo de continuarem a exercer o cargo de directora de serviços de Sistemas de Informação e de chefe de divisão de Quadros e Carreiras desta Secretaria-Geral, respectivamente - nomeados definitivamente, após concurso, na categoria de assessor principal do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral, com efeitos a 1 de Julho de 2003, sendo exonerados do lugar de origem a partir da data da aceitação do novo lugar. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)"
31 de Julho de 2003. - O Secretário-Geral-Adjunto, Adelino Bento Coelho.