Rectificação 1570/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 302, de 31 de Dezembro de 2002, a p. 21 164, o despacho de 26 de Novembro de 2002, relativamente à autorização do exercício de funções, em regime de substituição, da seguinte oficial de justiça, rectifica-se que onde se lê "Maria de Fátima Almeida, escrivã-adjunta [...] no período de 1 de Abril a 31 de Outubro de 2002." deve ler-se "Maria de Fátima Almeida, escrivã-adjunta [...] no período de 1 de Abril a 13 de Maio de 2002.".
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 7 de Maio de 2003, a p. 6943 o despacho de 10 de Abril de 2003, relativamente à autorização do exercício de funções, em regime de substituição, do seguinte oficial de justiça, rectifica-se que onde se lê "Sérgio de Cintra Epaminondas Alves Dias, escrivão-adjunto [...] no período de 18 de Setembro de 2002 a 30 de Janeiro de 2003." deve ler-se "Sérgio de Cintra Epaminondas Alves Dias, escrivão-adjunto [...] no período de 18 de Setembro a 9 de Outubro de 2002.".
21 de Julho de 2003. - Pela Directora de Serviços, o Chefe de Divisão, Lourenço Lopes Torres.