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Despacho 15948/2003, de 16 de Agosto

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Texto do documento

Despacho 15 948/2003 (2.ª série). - Por despacho de 28 de Julho de 2003 do director-geral:

Elsa Ascensão Venâncio Monteiro Pires, escriturária do Cartório Notarial do Seixal, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, do n.º 4 do artigo 60.º do Decreto-Lei do n.º 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida a sua nomeação em definitiva, com efeitos a partir de 20 de Agosto 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Jacinto Serra Esteves, escriturário do Cartório Notarial do Seixal, nomeado em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei do n.º 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida a sua nomeação em definitiva, com efeitos a partir de 28 de Agosto 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Maria Adelaide Santos Gonçalves Simões Matos, escriturária da Conservatória do Registo Civil de Oeiras, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida a sua nomeação em definitiva, com efeitos a partir de 26 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Paula Cristina da Silva Tão Rocha, escriturária da Conservatória do Registo Civil de Oeiras, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei do n.º 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida a sua nomeação em definitiva, com efeitos a partir de 26 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Teresa da Conceição Correia Rodrigues, escriturária da Conservatória do Registo Civil de Oeiras, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei do n.º 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida a sua nomeação em definitiva, com efeitos a partir de 20 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Maria José Parreira Anastácio Vaz, escriturária do Cartório Notarial de São Brás de Alportel, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei do n.º 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida a sua nomeação em definitiva, com efeitos a partir de 28 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Maria Manuela Almeida Simões, escriturária da 7.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei do n.º 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida a sua nomeação em definitiva, com efeitos a partir de 26 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Marco André Reis Correia, escriturário da Conservatória do Registo Civil do Funchal, nomeado em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei do n.º 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida a sua nomeação em definitiva, com efeitos a partir de 19 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Mónica Patrícia Silva Pestana Rodrigues, escriturária da Conservatória do Registo Civil do Funchal, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei do n.º 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida a sua nomeação em definitiva, com efeitos a partir de 19 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Cristina Maria Canhoto Trindade Rosado, escriturária da Conservatória do Registo Civil de Setúbal, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei do n.º 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida a sua nomeação em definitiva, com efeitos a partir de 20 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Maria de Lurdes Pessoa da Silva Sousa Basto, escriturária da Conservatória do Registo Civil de Setúbal, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei do n.º 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida a sua nomeação em definitiva, com efeitos a partir de 20 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Maria dos Anjos Custódio Chaves Martins Januário, escriturária da Conservatória do Registo Civil de Setúbal, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida a sua nomeação em definitiva, com efeitos a partir de 21 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

4 de Agosto de 2003. - Pela Subdirectora-Geral, a Directora de Serviços, Carolina Ferra.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2140743.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1980-10-08 - Decreto Regulamentar 55/80 - Ministério da Justiça

    Aprova o Regulamento dos Serviços de Registo e Notariado.

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-11 - Decreto-Lei 204/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regula o concurso como forma de recrutamento e selecção de pessoal para os quadros da Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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