Despacho (extracto) n.º 15 667/2003 (2.ª série). - Por despachos de 23 de Julho de 2003 do subdirector-geral, no uso da delegação de competências, conferida pelo director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2003):

Alberto José Fraga de Sousa, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470), do Tribunal da Comarca de Sabrosa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 1 de Janeiro a 19 de Maio de 2003.

António Augusto dos Santos Ferreira, escrivão de direito (escalão 1, índice 510), do Tribunal da Comarca do Funchal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça da Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710), no período de 1 de Março a 15 de Maio de 2003.

Isilda Maria de Sousa Silva Gaspar, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410), do Tribunal da Comarca do Seixal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 16 de Setembro de 2002 a 30 de Junho de 2003.

João Gama Silva Lopes, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470), do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha - autorizado o exercício, de funções em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 8 de Janeiro a 22 de Maio de 2003.

Lurdes Gouveia Fernandes de Matos, escrivã de direito interina do Tribunal da Comarca do Funchal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito daquele Tribunal (escalão 1, índice 510), aquando deteve o lugar de escrivã-adjunta no quadro de pessoal do mesmo Tribunal (escalão 3, índice 410), relativo ao período de 10 de Outubro de 2002 a 3 de Fevereiro de 2003.

Maria Alda Antunes Malheiro Melo, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500), da 3.ª Vara Criminal do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito da mesma Vara (escalão 1, índice 510), no período de 16 de Setembro de 2002 a 30 de Junho de 2003.

29 de Julho de 2003. - Pela Directora de Serviços, o Chefe de Divisão, Lourenço Lopes Torres.