Aviso 8394/2003 (2.ª série). - Por despacho do secretário-geral da Presidência da República de 25 de Julho de 2003:
Hélio Rodrigues Jacinto, técnico de informática, grau 1, nível 1, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República - nomeado, precedendo concurso, técnico de informática, grau 2, nível 2, do mesmo quadro e serviço, considerando-se exonerado da anterior categoria à data da aceitação do novo lugar. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
28 de Julho de 2003. - Pelo Secretário-Geral, a Directora de Serviços Administrativos e Financeiros, Graça Ferreira.