Rectificação 1458/2003. - Por ter saído com inexactidão a publicação relativa à equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Cassiano Pena de Abreu Lima, constante do despacho 11 997/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 24 de Junho de 2003, a p. 9399, rectifica-se que onde se lê "no período de 21 de Maio a 24 de Junho" deve ler-se "no período de 21 a 24 de Junho".
9 de Julho de 2003. - O Secretário, Manuel Sobral Torres.