Despacho (extracto) n.º 3691/2003 (2.ª série) - AP. - Por meu despacho de 21 de Maio de 2003, proferido no uso de competência subdelegada:
Natalina Belém Carneiro Pinto e Isolina Fernanda Ferreira e Camisão, educadoras de infância do quadro único de educadores de infância do Ministério da Educação - nomeados, mediante reclassificação profissional, em comissão de serviço extraordinária, por um ano, na categoria de assessor principal da carreira de psicólogo, escalão 3, indice 830, do quadro regional de vinculação de psicólogos da Direcção Regional de Educação do Norte, ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, conjugado com o artigo 5.º do Decreto-Lei 300/97, de 31 de Outubro, e para os efeitos previstos no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
23 de Junho de 2003. - A Subdirectora-Geral, Graça Pombeiro.
