Aviso 8026/2003 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos artigos 64.º, 65.º e 68.º do Regulamento, aprovado pelo Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, declara-se aberto concurso, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, para provimento dos lugares de conservador e notário abaixo indicados.
2 - Os requerimentos de admissão ao concurso deverão ser dirigidos ao director-geral dos Registos e do Notariado, Praça de Francisco Sá Carneiro, 13, apartado 9924, 1911-701 Lisboa, com a indicação da respectiva identificação, categoria funcional, classe pessoal e classificação de serviço, devendo, se for caso disso, ser invocadas quaisquer circunstâncias susceptíveis de serem objecto de ponderação.
3 - Menção a que se refere o despacho conjunto 373/2000, de 1 de Março: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."
Registo Civil:
Amarante - 1.ª classe.
Vila Real - 1.ª classe.
Horta - 2.ª classe.
Marco de Canaveses - 2.ª classe.
Peniche - 2.ª classe.
Praia da Vitória - 2.ª classe.
Serpa - 2.ª classe.
Almada, int. - 1.ª classe.
11.ª, Lisboa, int. - 1.ª classe.
Estarreja, int. - 2.ª classe.
Moscavide, int. - 2.ª classe.
Moura, int. - 2.ª classe..
Queluz, int. - 2.ª classe.
Nisa, int. - 3.ª classe.
Sesimbra, int. - 3.ª classe.
Registo Predial:
Angra do Heroísmo - 2.ª classe.
Horta - 2.ª classe.
Praia da Vitória - 2.ª classe.
Mealhada - 3.ª classe.
Alcobaça, int. - 1.ª classe.
Lagos, int. - 1.ª classe.
1.ª, Oeiras, int. - 1.ª classe.
2.ª, Sintra, int. - 1.ª classe.
Odemira, int. - 2.ª classe.
1.ª, Vila Franca de Xira (Cons. Auxiliar), int. - 3.ª classe.
Registo Predial e de Automóveis:
Ponta Delgada (Cons. Auxiliar) - 3.ª classe.
Registo de Automóveis:
Porto, int. - 1.ª classe.
Registo Comercial:
Cascais - 1.ª classe.
Lisboa, int. - 4.ª Secção
Porto - 3.ª Secção
Porto, int. - 2.ª Secção.
Notariado:
Albufeira - 1.ª classe.
1.º, Ponta Delgada (Secretaria Notarial) - 1.ª classe.
Queluz - 1.ª classe.
Baixa da Banheira - 2.ª classe.
Câmara de Lobos - 2.ª classe.
Fundão - 2.ª classe.
Oliveira do Hospital - 2.ª classe.
Peniche - 2.ª classe.
Santa Cruz - Madeira - 2.ª classe.
Setúbal (Centro de Formalidades de Empresas) - 2.ª classe.
Alcácer do Sal - 3.ª classe.
Carrazeda de Ansiães - 3.ª classe.
Golegã - 3.ª classe.
Mação - 3.ª classe.
Miranda do Douro - 3.ª classe.
Ponta do Sol - 3.ª classe.
Povoação - 3.ª classe.
Proença-a-Nova - 3.ª classe.
Sardoal - 3.ª classe.
Sines - 3.ª classe.
Amadora, int. - 1.ª classe.
2.º, Coimbra, int. - 1.ª classe.
19.º, Lisboa, int. - 1.ª classe.
2.º, Sintra, int. - 1.ª classe.
Vale de Cambra, int. - 1.ª classe.
2.º, Vila Franca de Xira, int. - 1.ª classe.
Almeirim, int. - 2.ª classe.
Elvas, int. - 2.ª classe.
Lagos, int. - 2.ª classe.
Montalegre, int. - 2.ª classe.
Moura, int. - 2.ª classe.
Odemira, int. - 2.ª classe.
Salvaterra de Magos, int. - 2.ª classe.
São Brás de Alportel, int. - 2.ª classe.
Aljustrel, int. - 3.ª classe.
Almodôvar, int. - 3.ª classe.
Crato, int. - 3.ª classe.
Grândola, int. - 3.ª classe.
Idanha-a-Nova, int. - 3.ª classe.
Melgaço, int. - 3.ª classe.
Ourique, int. - 3.ª classe.
São João da Pesqueira, int. - 3.ª classe.
Registos Civil e Predial:
Coruche - 2.ª classe.
Aguiar da Beira - 3.ª classe.
Amares - 3.ª classe.
Celorico da Beira - 3.ª classe.
Gouveia - 2.ª e 3.ª classes.
Penalva do Castelo - 3.ª classe.
Povoação - 3.ª classe.
Resende - 3.ª classe.
Trancoso - 3.ª classe.
Vila Franca do Campo - 3.ª classe.
Arruda dos Vinhos, int. - 3.ª classe.
Câmara de Lobos, int. - 2.ª e 3.ª classes.
Cinfães, int. - 2.ª e 3.ª classes.
Cuba, int. - 3.ª classe.
Ferreira do Alentejo, int. - 3.ª classe.
Grândola, int. - 2.ª e 3.ª classes.
Mértola, int. - 3.ª classe.
Monção, int. - 2.ª e 3.ª classes.
Paços de Ferreira, int. - 2.ª e 3.ª classes.
Pinhel, int. - 3.ª classe.
São Brás de Alportel, int. - 3.ª classe.
Sardoal, int. - 3.ª classe.
Registos Civil e Predial e Notariado:
Barrancos - 3.ª classe.
Calheta, São Jorge - 3.ª classe.
Castelo de Vide - 3.ª classe.
Lajes do Pico - 3.ª classe.
Machico - 3.ª classe.
Nordeste - 3.ª classe.
Ribeira Brava - 3.ª classe.
Santa Cruz das Flores - 3.ª classe.
São Vicente (Madeira) - 3.ª classe.
Velas - 3.ª classe.
Alcoutim, int. - 3.ª classe.
Alter do Chão, int. - 3.ª classe.
Alvito, int. - 3.ª classe.
Borba, int. - 3.ª classe.
Ferreira do Zêzere, int. - 3.ª classe.
Fronteira, int. - 3.ª classe.
Sabrosa, int. - 3.ª classe.
4 - Os candidatos que concorram a mais de um lugar devem remeter um requerimento para cada lugar a que se habilitem.
14 de Julho de 2003. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.
