Despacho (extracto) n.º 14 480/2003 (2.ª série). - Por despacho de 5 de Junho de 2003 do vice-reitor da Universidade do Porto, por delegação:

Licenciado António Tomé Costa Pereira, assistente convidado além do quadro com 30% do vencimento do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, desta Universidade - contratado, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar convidado além do quadro, com 30% do vencimento, do mesmo Instituto, com efeitos a partir de 5 de Junho de 2003, considerando-se rescindido o contrato anterior a partir da mesma data. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

Relatório a que se refere o artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.

O conselho científico analisou o curriculum vitae do candidato, com a finalidade de recrutamento como professor auxiliar convidado, com 30% do vencimento, da disciplina de Ginecologia, ao abrigo do artigo 15.º do Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro.

Verificou-se que o Dr. António Tomé da Costa Pereira possui currículo relevante na especialidade e qualidades científicas que aconselham o seu convite, o qual foi aprovado pela maioria absoluta dos membros do conselho científico, em exercício efectivo de funções.

15 de Maio de 2003. - O Presidente do Conselho Científico, Artur Águas.

9 de Julho de 2003. - O Director de Serviços de Pessoal e Expediente, Arnaldo Azevedo.