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Aviso 5683/2003, de 24 de Julho

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Texto do documento

Aviso 5683/2003 (2.ª série) - AP. - Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho a termo certo com os auxiliares de serviços gerais a seguir mencionados, para prestarem serviço nas piscinas municipais de Vila Velha de Ródão e Fratel:

Piscina municipal de Vila Velha de Ródão:

Carmen Sofia Filipe Correia.

Fernando Martins Farinha Ribeiro.

José Pedro Louro Pereira Duarte.

Ricardo Jorge Rodrigues Cardoso.

Sara Raquel Catarino Henriques.

Piscina municipal de Fratel:

Ana Cristina da Piedade Rodrigues.

Bruno José Rodrigues Dias.

Maria Margarida Mendes Botelho Pinto.

Sandra Isabel Levita Pires.

Os contratos referentes às piscinas de Vila Velha de Ródão têm início em 16 de Junho de 2003 e terminam em 15 de Setembro de 2003. Os referentes às piscinas de Fratel têm início em 23 de Junho de 2003 e terminam em 22 de Setembro de 2003.

O vencimento mensal será equiparado ao escalão 1, índice 125, do regime geral da função pública.

Estes contratos foram celebrados por urgente conveniência de serviço.

24 de Junho de 2003. - A Presidente da Câmara, Maria do Carmo Sequeira.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2136474.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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