Despacho 14 316/2003 (2.ª série). - Nos termos do n.º 4.2 do anexo V do Decreto-Lei 320/2002, de 28 de Dezembro, aprovo o modelo e respectivas instruções de certificado de inspecção periódica de uma instalação (ascensor, monta-cargas, escada mecânica ou tapete rolante), anexo a este despacho.
6 de Julho de 2003. - O Director-Geral, Jorge Borrego.
ANEXO
O certificado de inspecção periódica deve ser impresso em papel autocolante de cor alumínio mate e conter os dizeres e a informação segundo modelo abaixo.
Características dimensionais gráficas:
As dimensões do certificado são, aproximadamente, 100 x 70 mm;
As inscrições são a negro, com possível excepção do logótipo da entidade inspectora;
A designação da entidade e as restantes inscrições serão no tipo de letra Arial, tamanho 10, sendo o título "Certificado de inspecção periódica" escrito com letras maiúsculas e em negrito.
(ver documento original)
