Despacho 14 311/2003 (2.ª série). - Por despacho de 7 de Julho de 2003 da subdirectora-geral:
Filipa Maria de Carvalho Santos Monteiro Correia, escriturária da 1.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva a nomeação com efeitos a partir de 27 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Fernando José de Carvalho Castim, escriturário da 1.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, nomeado em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, do n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, 11 de Julho - convertida em definitiva a nomeação com efeitos a partir de 3 de Setembro de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
8 de Julho de 2003. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.