Aviso 7616/2003 (2.ª série). - De acordo com o disposto nas alíneas b) e d) do Despacho Normativo 16/99, de 24 de Março, e do Despacho Normativo 30/2000, de 12 de Junho, e verificada a conformidade da candidatura apresentada pela empresa SAPROPOR - Produtos Alimentares, S. A., torno público que, a seu pedido, é anulado o rótulo constante do aviso 8117/2001 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 21 de Junho de 2001 "Frango da Aldeia Avipronto criado ao ar livre", utilizado pela SAPROPOR - Produtos Alimentares, S. A., reservado aos produtos que obedeçam às características fixadas nas alíneas a) e d) do anexo IV do Regulamento (CEE) n.º 1538/91, da Comissão, de 5 de Junho.

Assim, a SGS - Sociedade Geral de Superintendência, Lda., deixa de ser reconhecida como organismo independente de controlo do rótulo supracitado.

25 de Junho de 2003. - Pelo Director, (Assinatura ilegível.)