Despacho 13 439/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 23 de Junho de 2003:
Licenciada Maria d'Ascensão Pires - nomeada definitivamente, após concurso, com efeitos a 16 de Junho de 2003, na categoria de técnica superior principal do quadro desta Secretaria-Geral, considerando-se exonerada do lugar de origem a partir da data da aceitação do novo lugar. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
25 de Junho de 2003. - O Secretário-Geral-Adjunto, Adelino Bento Coelho.