Contrato 1024/2003. - Aditamento ao contrato-programa entre o Ministério da Cultura e a Câmara Municipal de Aveiro para a Recuperação, Remodelação e Equipamento do Teatro Aveirense. - Considerando que, face a imprevistos de obra, não será possível a conclusão da mesma no prazo inicialmente previsto no contrato-programa e actualizado através do aditamento de 13 de Dezembro de 2002, é efectuada a seguinte alteração:

"No n.º 1 da cláusula 1.ª e na cláusula 6.ª, onde consta o ano de 2001 passa a constar o ano de 2003."

18 de Junho de 2003. - Pelo Primeiro Outorgante, o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, José Manuel Amaral Lopes. - Pelo Segundo Outorgante, o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Alberto Souto de Miranda.