Aviso 7553/2003 (2.ª série):

Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida, conselheira de embaixada colocada na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, REPER, em Bruxelas - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 24 de Junho de 2003 determinando o seu regresso ao quadro dos conselheiros de embaixada, na situação de supranumerário, e promovendo-a à categoria de ministra plenipotenciária de 2.ª classe continuando colocada na referida Representação Permanente.

Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo, conselheiro de embaixada, chefe de gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 24 de Junho de 2003 promovendo-o à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe continuando a exercer o referido cargo.

Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio, conselheiro de embaixada, a exercer o cargo de presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 24 de Junho de 2003, promovendo-o à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe continuando a exercer o referido cargo.

Luís Manuel Barreira de Sousa, conselheiro de embaixada, cônsul-geral de Portugal em São Paulo - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 24 de Junho de 2003, promovendo-o à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe continuando a exercer o referido cargo.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

26 de Junho de 2003. - O Director, Manuel Moreira de Andrade.