Rectificação 1326/2003. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de Junho de 2003, rectifica-se que, no despacho (extracto) n.º 11 689/2003 (2.ª série), onde se lê "Sónia Pedro da Silva [...] técnica superior de 2.ª classe [...] com efeitos a partir da publicação do presente extracto." deve ler-se "Sónia Pedro da Silva [...] técnica superior de 2.ª classe [...] com efeitos a partir de 1 de Junho de 2003".
24 de Junho de 2003. - O Vice-Presidente, João Paulo dos Santos Marques.